TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

TRT determina reintegração de soropositivo

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Mais cinco acusados de pichação negam crime

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Mandado de segurança. Apreensão de mercadoria pela autoridade policial para garantia de futuras reparações às vítimas de ilícitos. Proteção do adquirente de boa-fé. Direito líquido e certo reconhecido para determinar a devolução da mercadoria.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital - SP.

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)